Convida as entidades representativas das classes de consumidores residenciais, rurais, comerciais, industriais e poder público para formação do Conselho de Consumidores da Energisa Borborema para o mandato 2022-2026.
O Conselho de consumidores de energia elétrica é um órgão sem personalidade jurídica, de caráter consultivo, formado por representantes das principais classes de consumo, com a incumbência de contribuir para o aprimoramento dos assuntos relacionados à prestação do serviço público de energia elétrica, sendo regulado pela Resolução Normativa REN n. 963/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
De acordo com o art. 8º, os conselheiros devem ser indicados por entidades representativas de classe das respectivas unidades consumidoras. Em conformidade com o art. 4º, §1º, as referidas classes devem ser representadas no conselho por um conselheiro titular e um conselheiro suplente, formalmente indicados por entidade representativa de classe de consumidores a que pertence.
No dia 22 de março, ocorrerá Audiência Pública para escolha dos representantes para o mandato 2022/2026 que ocorrerá no Auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, às 14h00.
Atenciosamente,
Genildo da Silva Oliveira
Presidente
